Novo IMT de 7,5% para não-residentes em 2026: o que muda

A partir de 2026, os compradores não-residentes em Portugal passam a ter uma taxa única de IMT de 7,5% na aquisição de imóveis. É uma mudança relevante — mas, como sempre em Portugal, o que importa está nos detalhes.

O que é o IMT, em duas linhas

O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) é o imposto que se paga uma vez, na compra. Até aqui era calculado por escalões progressivos, podendo ultrapassar os 7,5% em imóveis de valor mais alto e ficar bem abaixo em imóveis modestos.

O que muda com a taxa única de 7,5%

Para o comprador não-residente, o cálculo passa a ser direto: 7,5% sobre o valor de aquisição (ou o Valor Patrimonial Tributário, se superior). Isto traz duas coisas que os compradores internacionais valorizam: previsibilidade e simplicidade.

• Imóveis de valor médio-alto (acima de ~500 000 €): tendencialmente beneficiam, porque a taxa progressiva antiga aproximava-se ou passava os 7,5%.
• Imóveis de valor mais baixo: aqui é preciso fazer contas — a taxa progressiva podia ser inferior a 7,5%.

Não vendemos um sonho — evitamos-lhe um erro. Antes de assinar, faça a conta nos dois cenários. É rápido e pode valer alguns milhares de euros.

As letras miudinhas

Ser "não-residente" para efeitos fiscais tem regras próprias, e o enquadramento certo depende do seu caso concreto (país de residência, tipo de imóvel, se é primeira habitação em Portugal). O IMT é apenas uma peça do custo total — há ainda Imposto de Selo, escritura, registo e honorários. Falamos disso a seguir.

Então, é bom ou mau para si?

Para a maioria dos nossos compradores no Norte — que procuram imóveis com boa relação qualidade-preço — a taxa única traz clareza. Mas a única resposta honesta é: depende do imóvel. É exatamente esse tipo de conta que fazemos consigo, sem rodeios.

Veja os imóveis disponíveis no Norte de Portugal ou continue para o próximo artigo, onde abrimos todos os custos escondidos de comprar casa.