Comprar na planta em Portugal: o que verificar antes de assinar

Comprar «na planta» — um imóvel ainda em construção — pode ser um bom negócio: entra-se a um preço mais baixo e recebe-se casa nova. Mas é também onde vemos mais gente assinar no entusiasmo e arrepender-se. Estas são as verificações que valem ouro.

Porque atrai (e porque assusta)

A favor: preço abaixo do mercado final, pagamento faseado, e uma casa sem desgaste. Contra: não está construída — e entre a promessa e a chave há prazos, promotores e mercado que podem mudar.

1. Quem é o promotor

Antes de tudo, o histórico. O promotor já entregou outros projetos? No prazo? Com que qualidade? Um nome com obra feita vale mais do que uma brochura bonita.

2. Como estão estruturados os pagamentos

Desconfie de esquemas que pedem grande parte do valor muito cedo. O saudável é o pagamento acompanhar o avanço da obra, com marcos claros. Pergunte o que acontece ao seu dinheiro se a obra parar.

3. Garantias e o CPCV

O contrato-promessa deve prever prazo de conclusão, penalizações por atraso, especificações dos acabamentos (memória descritiva) e o que sucede se o promotor não cumprir. Casa nova tem, por lei, garantias — conheça-as.

4. Licenças

Confirme que o projeto tem licença de construção válida e que o uso previsto é habitação. Comprar sobre um projeto sem licenças aprovadas é comprar uma esperança, não uma casa.

Na planta, o que compra não é a casa — é a promessa de a construir. O contrato é a casa. Leia-o como leria as paredes.

5. O que fica por escrito, existe

Acabamentos, equipamentos, áreas, prazos — se não está no contrato e na memória descritiva, não conte com isso. «O senhor comercial disse» não se defende em tribunal.

A seguir

Compare com o processo normal de compra, veja os custos que ninguém menciona e fale connosco antes de assinar — a segunda opinião é barata comparada com o sinal.